Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Advogado Online
Luiz Augusto Melo e Souza Modesto
Natal (RN)
4
seguidores
41
seguindo
Seguir
Principais áreas de atuação
Direito do Consumidor
,
20%
Direito Civil
,
20%
Direito Internacional
,
20%
Trânsito
,
20%
Direito Público
,
20%
Ver mais
Recomendações
(
3
)
Jb Admin
Definição ·
há 17 anos
Princípio da adstrição ao pedido
Princípio segundo o qual o juiz é adstrito ao pedido, não podendo julgar nem mais (ultra petita), nem menos (citra petita), nem fora (extra petita) do que foi pedido. Vide princípio da congruência....
15
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Tribunal de Justiça do Paraná
Jurisprudência ·
há 14 anos
Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR: XXXXX PR XXXXX-4 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RESSARCIMENTO - SERVIDÃO ADMINISTRATIVA NÃO APARENTE - EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE AVERBAÇÃO DA SERVIDÃO NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMPETENTE - POSSIBILIDADE DESNECESSIDA...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notícia ·
há 18 anos
Quais matérias podem ser alegadas pela Fazenda Pública em sede de embargos à execução? (Assista: 04'10" - Luciano Alves)
CURSO:Reta Final - MP/SP MATÉRIA: Direito Processual Civil CONTEÚDO: Embargos à execução PROF.:Luciano Alves DATA AULA: 07/09/08...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Perfis que segue
(
41
)
Carregando
Seguidores
(
4
)
Carregando
Tópicos de interesse
(
227
)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Natal (RN)
Carregando